Trabalhos de Conclusão de Curso

2024

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  A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CÍVEL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

  TCCGonçalves, Ana Liz · 2024 · Direito
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  REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF

  TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
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  REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF

  TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
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  A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS

  TCCSilva, Emanuela; Marques, Lana · 2024 · Direito
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  FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

  TCCMorais, Priscila Alves de · 2024 · Direito
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  RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO

  TCCMilitão, Iann Santos · 2024 · Direito
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  FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

  TCCSilva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira · 2024 · Direito
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  O DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  TCCLustosa, Jeanny Larisse Bosi; Sena, Heloísa Soares · 2024 · Direito
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  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A PROTEÇÃO DE DADOS: A FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS NAS TELECOMUNICAÇÕES

  TCCMoreira, Pâmella Pabline Soares; Eleutério, Samara Vaz · 2024 · Direito
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  INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  TCCPereira, Lara Fernanda · 2024 · Direito
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  A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE 898060

  TCCOLIVEIRA, THIAGO ROQUE SOUSA DE · 2024 · Direito
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  A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS PARA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

  TCCSantos, Giullya Fernandes Gomes; Santos, Laura Gabriella Oliveira · 2024 · Direito
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  A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DO PRISMA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL BRASILEIRA

  TCCNeto, Miguel Nogueira; Cunha, Rodrigo Protázio · 2024 · Direito

2023

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  O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO INSTRUMENTO HÁBIL DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  TCCRODRIGUES, CARLA DANYELLA LEMOS; BATISTA, LORENA SANARA · 2023 · Direito
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  (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICA

  TCCBORGES, NABIA ANTUNES; SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS · 2023 · Direito
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  A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA EFETIVA NO COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL LABORAL

  TCCOLIVEIRA, MAISA GONÇALVES; NUNES, PAULO HENRIQUE DA SILVA · 2023 · Direito
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  PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA ELEITORAL: RESPONSABILIZAÇÃO DO PRODUTOR E DIVULGADOR DE MATERIAIS IRREGULARES

  TCCVELOZO, JOÃO VITOR GOMES; FILHO, VAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA · 2023 · Direito
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  CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIME

  TCCSANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA · 2023 · Direito
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  INVESTIGAÇÃO E ATUALIZAÇÃO: Abordando a Complexidade dos Crimes Cibernéticos na Sociedade Moderna

  TCCAraujo, Karolaine Rayala Balsanulfo; Couto, Stephani Reis Oliveira · 2023 · Direito
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  A AUTÓPSIA PSICOLÓGICA COMO MECANISMO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE FRENTE A TEORIA DA ILICITUDE DA PROVA

  TCCPIRES, LAILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS; FIUZA, WANESSA LUIZA SOLANO LOUREIRO · 2023 · Direito