Trabalhos de Conclusão de Curso

2025

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  VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO DO TRABALHO REMOTO NO BRASIL: ASPECTOS LEGISLATIVOS E GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS TRABALHADORES

  TCCMENDANHA, CAROLINE VITAL; SOUZA, JULIENY AUXILIADORA SILVA E · 2025 · Direito
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  RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE OS DANOS CAUSADOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO

  TCCSILVA, EMILY DE OLIVEIRA; VAZ, MURILLO GABRIEL TEIXEIRA · 2025 · Direito
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  EM QUE MEDIDA A EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SISTEMA DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ULTRAPASSAM A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO STF PERANTE A CONSTITUIÇÃO

  TCCOTTONI, VICTOR VIANA; JUNIOR, CLAUDIO CAPONE · 2025 · Direito
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  A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR FILHOS MENORES: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

  TCCJESUS, GUILHERME CORDEIRO; SALES, NATANAEL DO CARMO · 2025 · Direito
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  A INFLUÊNCIA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS): UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS URBANAS

  TCCMOTA, KARYTA MUNYQUE; BRITO, LARA BRUNNA DOS ANJOS · 2025 · Direito
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  LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO

  TCCLACERDA, GUSTAVO FARIAS DE; SILVA, LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES DA · 2025 · Direito
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  A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DO CRIME DE ESTELIONATO À LUZ DAS VULNERABILIDADES ESTRUTURAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  TCCALENCAR, GUSTAVO CUNHA; SOARES, TALIANA NOVAIS · 2025 · Direito
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  O DIREITO DE HERANÇA E O ABANDONO AFETIVO INVERSO: Aspectos Psicológicos, Sociais e Sucessórios do Abandono Afetivo na Possibilidade de Deserdação

  TCCSILVA, CAMILA DANIELA PIRES DA; RODRIGUES, THALITA COSTA · 2025 · Direito
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  A FALTA DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS MARCAS FAST FASHION EM RELAÇÃO À SUSTENTABILIDADE NO BRASIL

  TCCMENDES, EVELLYN CRISTINNY SANTOS; SILVA, MILENA KEVILLIN MENDES · 2025 · Direito
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  DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 11150/22 ANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO

  TCCLOPES, DIAN CARLOS SANTOS; MEDEIROS, IURY LUCAS · 2025 · Direito
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  LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: ANÁLISE CRÍTICA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO

  TCCSOUZA, ODÉCIA CAMILA RODRIGUES DE; CARMO, STEPHANIE ALVES DO · 2025 · Direito
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  CRIMES AMBIENTAIS NA ESFERA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE PREFEITOS BRASILEIROS

  TCCSOUSA, LUANA ALVES DE; BATISTA, SARAH ANTUNES RIBEIRO · 2025 · Direito
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  A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

  TCCSOUSA, DANIELA RODRIGUES DE; NUNES, JÉSSICA DE FREITAS · 2025 · Direito
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  EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIO

  TCCTELLES, ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA; MOURATO, MAIRA GABRIELE ALVES · 2025 · Direito
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  TRANSIÇÃO DE MANDATO EM CIDADES DO ESTADO DE GOIÁS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE DEIXA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

  TCCLIMA, JORDANA MARIA GONÇALVES; SANTOS, PAMELLA VIEIRA DOS · 2025 · Direito
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  PROTEÇÃO INFANTIL NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO

  TCCOLIVEIRA, DÉBORA BATISTA; SOUZA, EDUARDA RODRIGUES DO COUTO · 2025 · Direito
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  OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

  TCCCAMPOS, BRUNA DA SILVA · 2025 · Direito
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  ANÁLISE DA LEI ANTIMANICOMIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS NO BRASIL: EFICIÊNCIA E DESAFIOS

  TCCSILVA, VITÓRIA CAROLINE; PINA, YASMIN SILVA BARBOSA · 2025 · Direito
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  A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS

  TCCGUIMARÃES, DANIEL SILVA; OLIVEIRA, LUIS MIGUEL GODINHO DE · 2025 · Direito
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  A INFLUÊNCIA DA “CULTURA PRISIONAL” NA LINGUAGEM, SEU REFLEXO NA RESSOCIALIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR SOBRE A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE CERES

  TCCSILVA, LEONARDO JOSÉ; NUNES, PAULO CÉSAR PEREIRA · 2025 · Direito