Trabalhos de Conclusão de Curso

2022

• PDF
  O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

  TCCBRITO, LUANA SIGNORINI · 2022 · Direito
• PDF
  A OMISSÃO LEGISLATIVA DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

  TCCOLIVEIRA, TAWANE STEPHANE DE FREITAS · 2022 · Direito
• PDF
  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIA

  TCCSANTOS, ANDRESSA ROCHA · 2022 · Direito
• PDF
  DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIH

  TCCSANTOS, GIOVANNA CAROLYNE FERNANDES DOS · 2022 · Direito
• PDF
  LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONAL

  TCCFERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO · 2022 · Direito
• PDF
  A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  TCCRECALDE, CACILIANA DA SILVA · 2022 · Direito