Trabalhos de Conclusão de Curso

2023

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  PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL E SUA CORRELAÇÃO NOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO

  TCCSOUSA, IRACEMA LUÍSA DE; SALES, ISADORA PEIXOTO · 2023 · Direito
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  CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER E A VITIMOLOGIA: O AMPARO PSÍQUICO ÀS VÍTIMAS FRENTE AO PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO NA CIDADE DE GOIANÉSIA - GOIÁS

  TCCSILVA, ANDRESSA COSTA; OLIVEIRA, LANNA THAYS M. · 2023 · Direito
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  CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)CONSITUCIONALIDADE

  TCCSOUZA, GUILHERME RODRIGUES DE; ALVES, RODRIGO JÂNIO DA COSTA · 2023 · Direito
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  A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL

  TCCALVES, THAIS LORENA · 2023 · Direito
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  CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901

  TCCPEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ · 2023 · Direito
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  CRIMES IMPROPRIAMENTE MILITARES: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI No 13.491/2017 NA ADI 5.901

  TCCPEREIRA, MARCOS VINÍCIUS SOUSA; VINHAL, VÍCTOR ULISSES LUIZ · 2023 · Direito
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  ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS EUGÊNICOS COMO INFLUÊNCIA NA PERCEPÇÃO DA CRIMINALIDADE

  TCCJUNIOR, ORISVALDO DA SILVA; SILVA, VINICIUS FERNANDES · 2023 · Direito
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  A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  TCCARRUDA, BRENNO LEMOS; DIAS, MARA RELMA SILVA · 2023 · Direito
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  ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DA VITIMODOGMÁTICA E O NASCIMENTO DA VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: OS NOVOS PRISMAS DA ERA DA INFORMAÇÃO

  TCCVieira, Handreina Gomes · 2023 · Direito
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  A SÚMULA 593 DO STJ E A (IM) POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS NOS CASOS DO CHAMADO ESTUPRO BILATERAL E A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA

  TCCPIRES, LÉIA BEATRYZ; SILVA, LUCIANO DA FONCECA · 2023 · Direito
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  ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE LABORAL DO DETENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO: ESTUDO DE CASO DA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANÉSIA/GOIÁS

  TCCARAÚJO, CAMILLA RIBEIRO; CIRQUEIRA, EVELLIN MIRELE RIBEIRO · 2023 · Direito
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  DIREITO À INCLUSÃO SOCIAL: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

  TCCSANTOS, DIVINA MESQUITA DOS; SANTOS, HELOÍSA ALVES · 2023 · Direito
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  CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL: MEIOS E LICITUDES DA PROVA DIGITAL PARA SUA ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL

  TCCSILVA, DOUGLAS OLIVEIRA; SILVA, KELLITON CÉSAR DA · 2023 · Direito
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  (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO CÍVEL NO BRASIL

  TCCLessa, Adílio Alves; Santos, Wallyson Rezende Lacerda · 2023 · Direito
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  ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.

  TCCPeixoto, Luiz Fernando Almeida; Moreira, Felipe Magalhães · 2023 · Direito
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  OS IMPACTOS GERADOS PELAS DECISÕES CONSOLIDADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE AO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL

  TCCVIEIRA, ANA KAROLINE; MIRANDA, KETILY MONIQUE OLIVEIRA · 2023 · Direito
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  EFETIVIDADE DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL COM A LEI DE MIGRAÇÃO

  TCCSILVA, SHIRLEY MIRANDA DA; CANTO, TIAGO MIRANDA DO · 2023 · Direito
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  DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICAN

  TCCSILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA · 2023 · Direito
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  IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS

  TCCOLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE; CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA · 2023 · Direito
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  OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL

  TCCMAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA · 2023 · Direito