Trabalhos de Conclusão de Curso

2023

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  A INCLUSÃO DO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE

  TCCROCHA, FILIPE EDUARDO DA SILVA; COELHO, WENDER SILVA · 2023 · Direito
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  UMA ANÁLISE DO SEGURADO ESPECIAL (RURAL) NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE RURICULA

  TCCSANTANA, IZABELLA PIRES FERREIRA · 2023 · Direito
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  A NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO

  TCCANDRADE, ANA LUIZA MOREIRA DE; ROSADO, LAURA JOY SILVA · 2023 · Direito
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  A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

  TCCCARVALHO, ANA PAULA ALVES; FARIA, THÁTILA LUANA · 2023 · Direito

2022

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  O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

  TCCBRITO, LUANA SIGNORINI · 2022 · Direito
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  A OMISSÃO LEGISLATIVA DO ESTADO NOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

  TCCOLIVEIRA, TAWANE STEPHANE DE FREITAS · 2022 · Direito
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  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA CUSTÓDIA

  TCCSANTOS, ANDRESSA ROCHA · 2022 · Direito
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  DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS NO AFEGANISTÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO - DIH

  TCCSANTOS, GIOVANNA CAROLYNE FERNANDES DOS · 2022 · Direito
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  LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: LGPD E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONAL

  TCCFERREIRA, MARIA JÚLIA ESMERALDO · 2022 · Direito
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  A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

  TCCRECALDE, CACILIANA DA SILVA · 2022 · Direito

2021

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  A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO

  TCCMENDES, BRUNO DA SILVA · 2021 · Direito
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  A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANÉSIA/GO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 EM 2020

  TCCBARROS, ALYNE LOPES · 2021 · Direito
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  IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RECORTE DO PERÍODO PANDÊMICO EM GOIANÉSIA - GOIÁS

  TCCVALE, KÉSIA KARITA PEREIRA DO · 2021 · Direito
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  VACINAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?

  TCCFONTES, AMANDA ROSA · 2021 · Direito
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  A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020

  TCCRODRIGUES, CLÁUDIA DE PAULAALVES · 2021 · Direito
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  HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO DE CUJUS

  TCCSOUZA, JOSIARA CORREIA DE · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL

  TCCMORAIS, JAIR ANTONIO RAPOSO · 2021 · Direito
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  RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS

  TCCROSA, ARTHUR FERREIRA · 2021 · Direito
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  O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

  TCCDUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA · 2021 · Direito
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  OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA

  TCCPEIXOTO, LUCAS VINÍCIUS RODRIGUES · 2021 · Direito