Trabalhos de Conclusão de Curso

2021

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  ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRA

  TCCMORAIS, LUANA NUNES DE · 2021 · Direito
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  DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  TCCRIBEIRO, LUIZ PAULO LOPES · 2021 · Direito
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  REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁS

  TCCCARVALHO, LEONARDO COSTA · 2021 · Direito
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  TELETRABALHO: O NOVO PARADIGMA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  TCCOLIVEIRA, LAURA MANOELLA TAVARES GONÇALVES DE · 2021 · Direito
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  O IMPACTO DA LEI 12.955/14 NAS ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

  TCCCAMARGO, MARIA LAURA BERNARDO · 2021 · Direito
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  A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

  TCCMOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA · 2021 · Direito
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  O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA: À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

  TCCVERÍSSIMO, VITOR HUGO LUCIANO · 2021 · Direito
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  (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO

  TCCSILVA, THIAGO JOSÉ · 2021 · Direito
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  PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINS

  TCCJESUS, TULIO GOMES DE · 2021 · Direito
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  OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  TCCBARBOSA, MARINA MARINHO FORTES · 2021 · Direito
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  A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA

  TCCMENDES, TÚLIO FLÁVIO · 2021 · Direito
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  PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

  TCCOLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA · 2021 · Direito
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  VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA

  TCCSÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS · 2021 · Direito
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  PRERROGATIVA DO EXECUTIVO NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA

  TCCGONÇALVES, ELENILDO INACIO · 2021 · Direito
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  GUARDA COMPARTILHADA: BUSCA NO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR

  TCCSANTOS, CHRISTIELY SODRÉ DOS · 2021 · Direito
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  A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  TCCMENDES, ANA FLÁVIA SILVA · 2021 · Direito
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  FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMILIA.

  TCCBARROS, JIBSON WYKENN VIEGAS DE · 2021 · Direito
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  A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  TCCCORREIA, LEANDRO SILVA · 2021 · Direito
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  AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL

  TCCSANTOS, RAFAEL MACHADO · 2021 · Direito
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  LINGUAGEM DE SINAIS E DIREITOS DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO ATENDIMENTO EM ORGÃOS PÚBLICOS NO BRASIL

  TCCCARBONARO, KETLLEY NAYANE · 2021 · Direito