Trabalho de Conclusão de Curso — Repositório UNIEGO

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2024

INFANTICÍDIO X HOMICÍDIO QUALIFICADO: A SUBJETIVIDADE ACERCA DA APLICAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
TCCSILVA, GUILHERME MARQUES; MENDES, ISABELA ALVES · 2024 · Direito
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NA HOLDING FAMILIAR: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO TEMA 796 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TCCTillman, Havila Lorena Magalhães; Mendes, Luís Eduardo Mendonça · 2024 · Direito
ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI
TCCBORGES, LELLES WARLEY FERREIRA; CARBONARO, ROBERT MORAIS · 2024 · Direito
A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
TCCSouza, Deyvid Leite de; Ramos, Murilo Henrique Vieira · 2024 · Direito
A RESPONSABILIZAÇÃO NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO, CÍVEL E PENAL AOS CAUSADORES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
TCCGonçalves, Ana Liz · 2024 · Direito
REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF
TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF
TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS
TCCSilva, Emanuela; Marques, Lana · 2024 · Direito
FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA
TCCMorais, Priscila Alves de · 2024 · Direito
RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO
TCCMilitão, Iann Santos · 2024 · Direito
FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
TCCSilva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira · 2024 · Direito
O DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
TCCLustosa, Jeanny Larisse Bosi; Sena, Heloísa Soares · 2024 · Direito
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A PROTEÇÃO DE DADOS: A FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS NAS TELECOMUNICAÇÕES
TCCMoreira, Pâmella Pabline Soares; Eleutério, Samara Vaz · 2024 · Direito
INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TCCPereira, Lara Fernanda · 2024 · Direito
A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE 898060
TCCOLIVEIRA, THIAGO ROQUE SOUSA DE · 2024 · Direito
A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS PARA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
TCCSantos, Giullya Fernandes Gomes; Santos, Laura Gabriella Oliveira · 2024 · Direito
A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DO PRISMA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL BRASILEIRA
TCCNeto, Miguel Nogueira; Cunha, Rodrigo Protázio · 2024 · Direito
DETERMINAÇÃO DE PATOLOGIAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHO DA AVENIDA BRASIL EM GOIANÉSIA - GO.
TCCFERREIRA, AMANDA MARQUES; RIBEIRO, JHONSON JUNIOR LIMA · 2024 · Engenharia Civil
IMPLEMENTAÇÃO DO PERFIL DE PERDAS NA CONFIABILIDADE DA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NA MINERAÇÃO
TCCSILVA, THALLES HENRIQUE DE ARAÚJO; FILHO, ZACARIAS NUNES DA SILVA · 2024 · Engenharia Mecânica
ESTUDO PARA EXPOSIÇÃO SEGURA DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADAS EM AMBIENTES HOSTIS
TCCPEIXOTO, LETÍCIA CUSTÓDIO; FILHO, WAGNER JOSÉ DE JESUS · 2024 · Engenharia Mecânica

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