Trabalho de Conclusão de Curso

2021

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  A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ. 4781/DF) À LUZ DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO

  TCCMENDES, BRUNO DA SILVA · 2021 · Direito
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  A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAIS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANÉSIA/GO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 EM 2020

  TCCBARROS, ALYNE LOPES · 2021 · Direito
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  IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: RECORTE DO PERÍODO PANDÊMICO EM GOIANÉSIA - GOIÁS

  TCCVALE, KÉSIA KARITA PEREIRA DO · 2021 · Direito
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  VACINAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIBERDADE DE ESCOLHA OU QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?

  TCCFONTES, AMANDA ROSA · 2021 · Direito
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  A EFETIVIDADE DO AUXÍLIO-EMERGENCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020

  TCCRODRIGUES, CLÁUDIA DE PAULAALVES · 2021 · Direito
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  HERANÇA DE BENS DIGITAIS FRENTE O DIREITO PERSONALÍSSIMO DO DE CUJUS

  TCCSOUZA, JOSIARA CORREIA DE · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE FRENTE AOS DELITOS PRATICADOS NO AMBIENTE VIRTUAL

  TCCMORAIS, JAIR ANTONIO RAPOSO · 2021 · Direito
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  RESPONSABILIDADE SOCIAL: OS BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DENTRO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS

  TCCROSA, ARTHUR FERREIRA · 2021 · Direito
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  O PANPENALISMO E A MULTIPLICAÇÃO DE TIPOS PENAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

  TCCDUARTE, CLEIDIOMAR OLIVEIRA · 2021 · Direito
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  OS DESAFIOS DA ADVOCACIA DOS NOVOS TEMPOS: A LINHA TÊNUE ENTRE O MARKETING E A ÉTICA JURÍDICA

  TCCPEIXOTO, LUCAS VINÍCIUS RODRIGUES · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NA PROMOÇÃO DA ISONOMIA À POPULAÇÃO NEGRA

  TCCMORAIS, LUANA NUNES DE · 2021 · Direito
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  DIREITO DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

  TCCRIBEIRO, LUIZ PAULO LOPES · 2021 · Direito
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  REVOLUÇÃO DIGITAL DO TRABALHO: RELAÇÕES DE EMPREGO ENTRE MOTOBOYS E EMPRESAS DIGITAIS DE DELYVERI EM GOIANÉSIA/GOIÁS

  TCCCARVALHO, LEONARDO COSTA · 2021 · Direito
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  TELETRABALHO: O NOVO PARADIGMA DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  TCCOLIVEIRA, LAURA MANOELLA TAVARES GONÇALVES DE · 2021 · Direito
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  O IMPACTO DA LEI 12.955/14 NAS ADOÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

  TCCCAMARGO, MARIA LAURA BERNARDO · 2021 · Direito
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  A SEPARAÇÃO DE PODERES E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO

  TCCMOURATO, MARCOS ANTÔNIO PEREIRA · 2021 · Direito
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  O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR No 123/2006 QUANTO AOS BENEFÍCIOS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA LICITAÇÃO PÚBLICA: À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA

  TCCVERÍSSIMO, VITOR HUGO LUCIANO · 2021 · Direito
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  (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORGÂNICA QUE AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR-SE DO PAÍS SEM PRÉVIA LICENÇA LEGISLATIVA E SEM NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PELO VICE-PREFEITO

  TCCSILVA, THIAGO JOSÉ · 2021 · Direito
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  PROJETO DE LEI N° 2.303/2015: A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE BITCOINS

  TCCJESUS, TULIO GOMES DE · 2021 · Direito
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  OS TRANSEXUAIS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  TCCBARBOSA, MARINA MARINHO FORTES · 2021 · Direito