Trabalhos de Conclusão de Curso

2018

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  DIREITO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-DOENÇA E O TRABALHADOR RURAL NA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL

  TCCSANTOS, Weslene de Faria · 2018 · Direito
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  A RECIPROCIDADE MORAL E CONSTITUCIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: ESTUDO DE CASO NOS LARES DE IDOSOS DA CIDADE DE GOIANÉSIA-GO

  TCCRIBEIRO, Mateus Mesquita · 2018 · Direito
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  PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  TCCCOSTA JR, Leomar dos Reis · 2018 · Direito
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  DOS DIREITOS SUCESSORIOS DE HERDEIROS CONCEBIDOS POR REPRODUÇAO ASSISTIDA POST MORTEM

  TCCSILVA, MIchael Morais · 2018 · Direito
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  AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE

  TCCCOUTO, Douglas Gomes · 2018 · Direito
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  O USO DE RESERVAS EM TRATADOS INTERNACIONAIS POR PAÍSES ÁRABES E SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

  TCCMORAES, Raiane Silva Pereira · 2018 · Direito
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  MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS JURÍDICOS EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR

  TCCMOREIRA, Camila Salcedo · 2018 · Direito

2017

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  ANÁLISE DA LEI 13.300 DE 23 DE JUNHO DE 2016 DIANTE DA (IN)EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

  TCCMENDES, Kalyton Pedro da Silva · 2017 · Direito
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  A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA

  TCCBRAZ, Jéssica Lemes · 2017 · Direito
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  APLICAÇÃO DA LEI MARIA PENHA: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE URUAÇU -GO

  TCCGANZAROLI, Glaucineide Aparecida · 2017 · Direito
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  IDENTIDADE DE GÊNERO: DIREITO AO RECONHECIMENTO DO NOME CIVIL E SEXO REGISTRADO ADEQUADAMENTE

  TCCMENDES, Daiane Caroline de Sousa · 2017 · Direito
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  MEDO E DEPENDÊNCIA: TERMO DE RETRATAÇÃO NA LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE EM GOIANÉSIA-GO

  TCCJESUS, Evelin Alafaety Araujo de · 2017 · Direito
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  AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE

  TCCSILVA, Bruna Camila · 2017 · Direito
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  DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL

  TCCSANTANA, Cleonice Florindo · 2017 · Direito
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  O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGAS

  TCCSANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro · 2017 · Direito
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  EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GO

  TCCPEREIRA, Thais Jhulia dos Santos · 2017 · Direito
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  O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSO

  TCCGOMES, Mayara Maia · 2017 · Direito
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  COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADI

  TCCBARBOSA, Sarah Sophia · 2017 · Direito
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  DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS

  TCCSOUZA, Mirian Angelita de · 2017 · Direito
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  ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  TCCVIEIRA, Patrícia Raquel · 2017 · Direito