Trabalhos de Conclusão de Curso

2020

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  DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito Brasileiro

  TCCSILVA, ISADORA CAMARGO COSTA · 2020 · Direito
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  TERCEIRIZAÇÃO E SUAS VERTENTES: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS REFORMA TRABALHISTA

  TCCOLIVEIRA, RUTH BARBOSA DE · 2020 · Direito
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  A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  TCCSILVA, ANA PAULA FERREIRA E · 2020 · Direito
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  A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA AO DEVEDOR HIPOSSUFICIENTE NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

  TCCSILVA, BÁRBARA GEOVANNA P. · 2020 · Direito
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  A OFERTA DE ALIMENTOS EM PROCESSOS DE GUARDA COMPARTILHADA

  TCCDEUS, LUIZ ANTÔNIO GOMES DE · 2020 · Direito
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  ATIVISMO JUDICIAL E A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

  TCCALMEIDA, DANIEL GOMES DE · 2020 · Direito
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  A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E SUA APLICABILIDADE NO COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19.

  TCCAtanásio, Isadora de Oliveira · 2020 · Direito
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  DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NA LEGISLAÇÃO APÓS REFORMA TRABALHISTA

  TCCDIAS, LETÍCIA ALVES FIUZA · 2020 · Direito
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  DEPOIMENTO SEM DANO: INSTRUMENTO PARA AFASTAR A REVITIMIZAÇÃO DE MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO

  TCCVILELA, BRENDA GOMES · 2020 · Direito
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  EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL

  TCCSILVA, ALYNNE EDUARDA VIEIRA DA · 2020 · Direito
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  A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO À LUZ DA LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

  TCCOLIVEIRA, PEDRO AUGUSTO MENDES DE · 2020 · Direito
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  A NOVA ERA DOS CONTRATOS ATÍPICOS: DIVERGÊNCIAS ENTRE O CONTRATO BUILT TO SUIT E DEMAIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

  TCCSANTOS, NATHÁLIA MARIANO DOS · 2020 · Direito
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  FEMINICÍDIO COMO RESULTADO DO SIMBOLISMO DO DIREITO PENAL

  TCCALMEIDA, THALIA ROSA · 2020 · Direito
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  AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM

  TCCMELO, MATHEUS ALVES · 2020 · Direito
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  A EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  TCCBUENO, TATIELY DE FATIMA · 2020 · Direito
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  OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MIGRAÇÃO INTERNACIONAL DO POVO VENEZUELANO NO BRASIL

  TCCVIEIRA, PEDRO HENRIQUE GOMES · 2020 · Direito
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  A INSEGURANÇA JURÍDICA EM RAZÃO DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA UNIÃO ESTÁVEL

  TCCSOUZA, ISABELA LUÍSA DE · 2020 · Direito
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  LEGALIZAÇÃO DE REMÉDIOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL: BALANÇO ENTRE DIREITO À SAÚDE E CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS

  TCCGONÇALVES, LUCAS OLIVEIRA · 2020 · Direito

2019

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  REFLEXÕES SOBRE A MULHER E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS BRASILEIROS

  TCCOLIVEIRA, Ana Caroline Moreira de · 2019 · Direito
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  ADOÇÃO TARDIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NESSE PROCESSO

  TCCMORAIS, Amanda Aragão · 2019 · Direito