Trabalhos de Conclusão de Curso

2020

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  AS ´´ FAKE NEWS `` NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO JUNTAMENTE COM A IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL

  TCCJUNIOR, ALCIMAR REIS MARTINS SILVA · 2020 · Direito
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  LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território Indígena

  TCCFREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ · 2020 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS

  TCCOLIVEIRA, SULEIME NAYANE CASTRO DE · 2020 · Direito
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  O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICIDIO ENTRE OS MESES DE MARÇO E NOVEMBRO DE 2020 NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

  TCCMOURA, JORDANA ALVES DE · 2020 · Direito
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  LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIO

  TCCMELO, DANIEL MOREIRA DE · 2020 · Direito
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  O VERDADEIRO PAPEL DA LEI E DO DIREITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

  TCCCASTRO, BÁRBARA RABELO DE · 2020 · Direito
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  DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  TCCRODRIGUES, GUILHERME PAULA · 2020 · Direito
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  HERANÇA DIGITAL: COMPREENDENDO ESTE CONTEÚDO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

  TCCSILVA, FRANCIELE GOMES DA · 2020 · Direito
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  IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: A INOVAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL Á LUZ DA LEI 13.718/18

  TCCPEREIRA, KARINA BORGES · 2020 · Direito
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  O CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  TCCSOUSA, RAFAELA GONZAGA · 2020 · Direito
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  A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO INFANTE: EFEITOS DA MORA NO PROCEDIMENTO JORDANA

  TCCCOSTA, JORDANA DA SILVA · 2020 · Direito
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  A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  TCCMOTA, SELMA MARIA DIAS · 2020 · Direito
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  O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL

  TCCSILVA, POLIANA SANTANA · 2020 · Direito
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  ADOÇÃO TARDIA E DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS DESAFIOS E PRECONCEITOS

  TCCMOTTA, ARTHUR FERNANDES · 2020 · Direito
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  A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

  TCCFREITAS, ANNA CLARA HONORATO · 2020 · Direito
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  CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO

  TCCVIEIRA, WELTON ALVES · 2020 · Direito
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  OS RISCOS DA EUGENIA in face O BIODIREITO

  TCCLuz, Danilo da Silva · 2020 · Direito
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  ANÁLISES JURÍDICAS SOBRE ACIDENTES NO TRAJETO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  TCCSOARES, RHAYSSA GONÇALVES · 2020 · Direito
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  A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS

  TCCCUNHA, MILENA MAGALHÃES · 2020 · Direito
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  DIREITO À MORADIA DIGNA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS

  TCCSANTOS, RAFAELA AMORIM DOS · 2020 · Direito