Trabalho de Conclusão de Curso

2024

• PDF
  REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF

  TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
• PDF
  REGIME DE CASAMENTO PARA IDOSOS: UMA ANÁLISE APÓS DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) 1309642, DO STF

  TCCSousa, Sara Kelly; Santos, Débora · 2024 · Direito
• PDF
  A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ÂMBITO DOS DIREITOS AUTORAIS

  TCCSilva, Emanuela; Marques, Lana · 2024 · Direito
• PDF
  FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS AOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL — INSS: UMA ANÁLISE SOCIAL E JURÍDICA

  TCCMorais, Priscila Alves de · 2024 · Direito
• PDF
  RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL COMO TEMPO PARA A APOSENTADORIA: PARALELO ENTRE O DIREITO DA CRIANÇA E OCONTEXTO PREVIDÊNCIARIO

  TCCMilitão, Iann Santos · 2024 · Direito
• PDF
  FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

  TCCSilva, Débora Oliveira; Santos, Marcela Eduarda Pereira · 2024 · Direito
• PDF
  O DIÁLOGO COMPETITIVO À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  TCCLustosa, Jeanny Larisse Bosi; Sena, Heloísa Soares · 2024 · Direito
• PDF
  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A PROTEÇÃO DE DADOS: A FALHA NA PROTEÇÃO DE DADOS NAS TELECOMUNICAÇÕES

  TCCMoreira, Pâmella Pabline Soares; Eleutério, Samara Vaz · 2024 · Direito
• PDF
  INVESTIGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E EFEITOS DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  TCCPereira, Lara Fernanda · 2024 · Direito
• PDF
  A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO RE 898060

  TCCOLIVEIRA, THIAGO ROQUE SOUSA DE · 2024 · Direito
• PDF
  A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS PARA A REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

  TCCSantos, Giullya Fernandes Gomes; Santos, Laura Gabriella Oliveira · 2024 · Direito
• PDF
  A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS EM FAVOR DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA A PARTIR DO PRISMA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL BRASILEIRA

  TCCNeto, Miguel Nogueira; Cunha, Rodrigo Protázio · 2024 · Direito
• PDF
  DETERMINAÇÃO DE PATOLOGIAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TRECHO DA AVENIDA BRASIL EM GOIANÉSIA - GO.

  TCCFERREIRA, AMANDA MARQUES; RIBEIRO, JHONSON JUNIOR LIMA · 2024 · Engenharia Civil
• PDF
  IMPLEMENTAÇÃO DO PERFIL DE PERDAS NA CONFIABILIDADE DA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL NA MINERAÇÃO

  TCCSILVA, THALLES HENRIQUE DE ARAÚJO; FILHO, ZACARIAS NUNES DA SILVA · 2024 · Engenharia Mecânica
• PDF
  ESTUDO PARA EXPOSIÇÃO SEGURA DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADAS EM AMBIENTES HOSTIS

  TCCPEIXOTO, LETÍCIA CUSTÓDIO; FILHO, WAGNER JOSÉ DE JESUS · 2024 · Engenharia Mecânica

2023

• PDF
  O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO INSTRUMENTO HÁBIL DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  TCCRODRIGUES, CARLA DANYELLA LEMOS; BATISTA, LORENA SANARA · 2023 · Direito
• PDF
  (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.869/19 COMO NORMA CARACTERIZADORA DO CRIME DE HERMENÊUTICA

  TCCBORGES, NABIA ANTUNES; SANTOS, RAFAELLA CRYSTINA DOS · 2023 · Direito
• PDF
  A DIFICULDADE PROBATÓRIA E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGISLATIVA EFETIVA NO COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL LABORAL

  TCCOLIVEIRA, MAISA GONÇALVES; NUNES, PAULO HENRIQUE DA SILVA · 2023 · Direito
• PDF
  PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA ELEITORAL: RESPONSABILIZAÇÃO DO PRODUTOR E DIVULGADOR DE MATERIAIS IRREGULARES

  TCCVELOZO, JOÃO VITOR GOMES; FILHO, VAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA · 2023 · Direito
• PDF
  CRIME DE STALKING E A IMPUTABILIDADE PENAL: ANALISE DA EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE COMO SUBSTRATO DO CRIME

  TCCSANTOS, JOABE MACIEL FREIRE; SILVA, JUCIMAR SOUZA DA · 2023 · Direito