Trabalhos de Conclusão de Curso

2020

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  A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE NO CRIME DE HOMICÍDIO

  TCCBORGES, LEONARDO DIAS · 2020 · Direito
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  A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E O IMPACTO NO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

  TCCTAVARES, ANDRESSA MOREIRA · 2020 · Direito
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  PRAZOS EM DIAS ÚTEIS E A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO JUIZADO

  TCCCOSTA, ISABELLA ROSÁLIA FERNANDES · 2020 · Direito
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  CENTROS JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSCs-JT): IMPORTÂNCIA E REALIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO GOIANA

  TCCPEREIRA, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA · 2020 · Direito
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  A FIGURA DO JUÍZ DAS GARANTIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A ADOÇÃO EFETIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UM OLHAR ACERCA DA LEI 13.964/19

  TCCVIEIRA, ELOM COSTA · 2020 · Direito
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  MULHERES E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: A VULNERABILIDADE DESTAS VÍTIMAS COMO CAUSA DE CONSUMAÇÃO DO DELITO

  TCCFERREIRA, GEOVANNA JÚLIA GARCIA ROSA · 2020 · Direito
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  FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA OBJETIVA DO CRIME DE HOMICÍDIO

  TCCSALES, SARA RAYANE SOUZA · 2020 · Direito
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  ASPECTOS DO ASSÉDIO SEXUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

  TCCSILVA, LUCÉLIA ROCHA DA · 2020 · Direito
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  A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS E O NÃO REPASSE À SECRETARIA DA FAZENDA

  TCCÁlvares, Rodrigo Ricardo Almeida · 2020 · Direito
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  RELAÇÃO DE TRABALHO TRABALHO ILÍCITO X TRABALHO PROIBIDO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

  TCCOLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE DE · 2020 · Direito
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  A (IN) APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL AO ABANDONO AFETIVO

  TCCSILVA, MICHELY RIBEIRO MARQUES DA · 2020 · Direito
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  A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTARIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DECORRENTE DE LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO

  TCCSANTOS, RENATO ALBERTO · 2020 · Direito
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  A JORNADA DE TRABALHO 12x36 E SEUS REFLEXOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

  TCCCOSTA, POLIANNA SUZI NUNES · 2020 · Direito
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  AS ´´ FAKE NEWS `` NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO JUNTAMENTE COM A IMPORTÂNCIA DA PROPAGANDA ELEITORAL

  TCCJUNIOR, ALCIMAR REIS MARTINS SILVA · 2020 · Direito
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  LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O Estudo do Impacto Ambiental na Desburocratização de Exploração Minerária em Território Indígena

  TCCFREIRE, ANTÔNIO VICTOR MUNIZ · 2020 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS

  TCCOLIVEIRA, SULEIME NAYANE CASTRO DE · 2020 · Direito
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  O AUMENTO DOS CASOS DE FEMINICIDIO ENTRE OS MESES DE MARÇO E NOVEMBRO DE 2020 NO ESTADO DE GOIÁS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

  TCCMOURA, JORDANA ALVES DE · 2020 · Direito
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  LEI Nº 13.964/2019: REFLEXÕES SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS E A ADOÇÃO EXPLÍCITA DO SISTEMA ACUSATÓRIO

  TCCMELO, DANIEL MOREIRA DE · 2020 · Direito
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  O VERDADEIRO PAPEL DA LEI E DO DIREITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL

  TCCCASTRO, BÁRBARA RABELO DE · 2020 · Direito
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  DEBATES ACERCA DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  TCCRODRIGUES, GUILHERME PAULA · 2020 · Direito