Trabalhos de Conclusão de Curso

2021

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  A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL

  TCCCOSTA, QUEVEN DOURADO · 2021 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

  TCCSANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS · 2021 · Direito
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  A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR ABANDONO AFETIVO NO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL GERADA PELA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO

  TCCGUIMARÃES, MARCELO GONÇALVES · 2021 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI 12.318/10, DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM OS CASOS QUE TRAMITAM NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO

  TCCCORTES, ANA MARIA CHIODI · 2021 · Direito
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  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – ANÁLISE DE CASOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO

  TCCJAYME, LAURA MENDONÇA · 2021 · Direito
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  CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  TCCSANTANA, GUSTAVO INÁCIO VIEIRA · 2021 · Direito
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  O WHATSAPP COMO MECANISMO PARA OBTENÇÃO DE PROVA, FRENTE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DAS PROVAS DIGITAIS

  TCCNAVES, LUCAS FERNANDES · 2021 · Direito
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  A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

  TCCMENDONÇA, EIDRIAN CESAR SILVA · 2021 · Direito
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  A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  TCCLEMOS, MATHEUS HENRIQUE SOUSA · 2021 · Direito
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  INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIAS

  TCCOLIVEIRA, KÁRITA FÉLIX · 2021 · Direito
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  A MULHER SILENCIADA: ASPECTOS DA VIOLENCIA PATRIARCAL NO AMBIENTE DO TRABALHO

  TCCBORGES, EDUARDA GONÇALVES · 2021 · Direito
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  OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS

  TCCLEMES, RAFAEL PEREIRA · 2021 · Direito
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  O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

  TCCFERREIRA, ZENAIDE CLEIA DINIZ · 2021 · Direito
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  A DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ENFRENTADA PELA POPULAÇÃO TRANS EM UM PAÍS RECORDE DE TRANSFOBIA FATAL

  TCCSILVA, DIVINADABI MARIA DA · 2021 · Direito
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  VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO

  TCCARAÚJO, REGINALDO VIEIRA DE · 2021 · Direito
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  PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA SENTENÇA

  TCCSILVA, SUZANA SALVIANO · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA

  TCCBASTOS, RENATA RODRIGUES · 2021 · Direito
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  GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

  TCCSOUZA, LUANA CARLA DE · 2021 · Direito
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  DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOS

  TCCNETO, ÊNIO JOSÉ TAVARES · 2021 · Direito
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  OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PENITENCIÁRIAS

  TCCOLIVEIRA, ANA LUIZA BERNARDES; SANTOS, GABRIELLA LOPES · 2021 · Direito