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2023

(IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDA ATÍPICA NA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO CÍVEL NO BRASIL
TCCLessa, Adílio Alves; Santos, Wallyson Rezende Lacerda · 2023 · Direito
ORÇAMENTO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA GESTÃO PÚBLICA E OS EFEITOS DAS PEDALADAS FISCAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO.
TCCPeixoto, Luiz Fernando Almeida; Moreira, Felipe Magalhães · 2023 · Direito
OS IMPACTOS GERADOS PELAS DECISÕES CONSOLIDADAS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES FRENTE AO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE DO SEGURADO ESPECIAL TRABALHADOR RURAL
TCCVIEIRA, ANA KAROLINE; MIRANDA, KETILY MONIQUE OLIVEIRA · 2023 · Direito
EFETIVIDADE DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL COM A LEI DE MIGRAÇÃO
TCCSILVA, SHIRLEY MIRANDA DA; CANTO, TIAGO MIRANDA DO · 2023 · Direito
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICAN
TCCSILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA · 2023 · Direito
IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS
TCCOLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE; CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA · 2023 · Direito
OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL
TCCMAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA · 2023 · Direito
A ASCENSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GOIÁS
TCCPEIXOTO, EDUARDA MARTINS; RODRIGUES, MARIA EDUARDA SILVA · 2023 · Direito
NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO
TCCRODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE; MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS · 2023 · Direito
OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
TCCNão informado · 2023 · Direito
CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
TCCLEITE, MARCOS VINÍCIUS FLORIANO; SANTOS, RENNAN LOPES · 2023 · Direito
LGPD E DIREITO DO TRABALHO: O DIREITO À TRANSPARÊNCIA NA TRATATIVA DE DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO – UMA APRECIAÇÃO NA EMPRESA PIACENTINI BRASIL
TCCPAULA, HELEN CRISTHIAN NETO TELES DE; SOUSA, LUCIANA HELENA BERNARDO DE · 2023 · Direito
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
TCCPEDROLLI, GABRIEL ANDRÉ SACCHIS; JUNIOR, LUCIANO ALVES DE BRITO · 2023 · Direito
COMPLIANCE: (IN)APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À IMPROBIDADE NO BRASIL
TCCRODRIGUES, ANA LUISA GOMES; MARTINS, GRACIELE LIRA GOMES · 2023 · Direito
LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL
TCCGUADAGNINO, AMANDA; CARVALHO, DÉBORA CRISTINA ALMEIDA · 2023 · Direito
JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: APOSENTADORIA ESPECIAL E IMPLICAÇÕES QUANTO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS SOBRE A EXPOSIÇÃO A RUÍDOS (INSALUBRIDADE)
TCCSOUZA, KELLY FERNANDES DE · 2023 · Direito
O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA
TCCGOMES, LETÍCIA VIEIRA; SALGADO, LUCAS GABRIEL ALVES · 2023 · Direito
A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
TCCCORREIA, JAQUELINE NUNES; FARIA, THÁTILA LUANA · 2023 · Direito
CRIMES CIBERNÉTICOS: INVASÃO DE PRIVACIDADE E O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 14.155 DE 2021
TCCFONSECA, EVA GUSMÃO DA; LIMA, THAYNARA SILVA · 2023 · Direito
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N.o 14.133/2021
TCCMENDES, LAIRA RÚBIA; RIBEIRO, SÁVIO RODRIGUES · 2023 · Direito

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