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2021

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  A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA

  TCCMENDES, TÚLIO FLÁVIO · 2021 · Direito
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  PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS COM O AVANÇO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19

  TCCOLIVEIRA, MARIELLE CRISTINA · 2021 · Direito
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  VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NO SEIO FAMILIAR NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA

  TCCSÁ, MAYARA MARTINA DOS SANTOS · 2021 · Direito
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  PRERROGATIVA DO EXECUTIVO NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA

  TCCGONÇALVES, ELENILDO INACIO · 2021 · Direito
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  GUARDA COMPARTILHADA: BUSCA NO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR

  TCCSANTOS, CHRISTIELY SODRÉ DOS · 2021 · Direito
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  A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9°-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A APARENTE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

  TCCMENDES, ANA FLÁVIA SILVA · 2021 · Direito
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  FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE FAMILIA.

  TCCBARROS, JIBSON WYKENN VIEGAS DE · 2021 · Direito
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  A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  TCCCORREIA, LEANDRO SILVA · 2021 · Direito
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  AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL

  TCCSANTOS, RAFAEL MACHADO · 2021 · Direito
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  LINGUAGEM DE SINAIS E DIREITOS DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO ATENDIMENTO EM ORGÃOS PÚBLICOS NO BRASIL

  TCCCARBONARO, KETLLEY NAYANE · 2021 · Direito
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  A VIOLÊNCIA FAMILIAR SOB O CRIVO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  TCCALMEIDA, LARA GABRIELA BERNARDES DE · 2021 · Direito
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  JUSTIÇA DO TRABALHO: MAPEAMENTO DE INDICADORES APÓS REFORMA TRABALHISTA

  TCCSILVA, FLÁVIO LIMA DA · 2021 · Direito
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  A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  TCCRIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES · 2021 · Direito
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  OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

  TCCLUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA · 2021 · Direito
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  A CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE RESGUARDAR A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL.

  TCCMEDEIROS, FERNANDO HENRIQUE CANEDO DE · 2021 · Direito
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  A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)

  TCCBRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO · 2021 · Direito
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  PRESCRIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ À LUZ DA LEI 13.846/2019

  TCCPALMIERI, NATIELLY CRISTINA · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA

  TCCLOPES, AMANDA MENDES ABREU · 2021 · Direito
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  SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH

  TCCPINTO, SARAH PIRES LACERDA · 2021 · Direito
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  MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

  TCCOLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE · 2021 · Direito