Documentos de 2020

2020

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  O CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

  TCCSOUSA, RAFAELA GONZAGA · 2020 · Direito
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  A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO INFANTE: EFEITOS DA MORA NO PROCEDIMENTO JORDANA

  TCCCOSTA, JORDANA DA SILVA · 2020 · Direito
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  A DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  TCCMOTA, SELMA MARIA DIAS · 2020 · Direito
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  O TRÁFICO DE PESSOAS COMO MODALIDADE DE CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL

  TCCSILVA, POLIANA SANTANA · 2020 · Direito
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  ADOÇÃO TARDIA E DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL: O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS DESAFIOS E PRECONCEITOS

  TCCMOTTA, ARTHUR FERNANDES · 2020 · Direito
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  A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FUNÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

  TCCFREITAS, ANNA CLARA HONORATO · 2020 · Direito
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  CRIMES CIBERNÉTICOS: A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO

  TCCVIEIRA, WELTON ALVES · 2020 · Direito
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  OS RISCOS DA EUGENIA in face O BIODIREITO

  TCCLuz, Danilo da Silva · 2020 · Direito
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  ANÁLISES JURÍDICAS SOBRE ACIDENTES NO TRAJETO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  TCCSOARES, RHAYSSA GONÇALVES · 2020 · Direito
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  A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS

  TCCCUNHA, MILENA MAGALHÃES · 2020 · Direito
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  DIREITO À MORADIA DIGNA: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS

  TCCSANTOS, RAFAELA AMORIM DOS · 2020 · Direito
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  LAVAGEM DE DINHEIRO E TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA

  TCCMARTINS, MARIA PAULA CAETANO · 2020 · Direito
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  ESTELIONATO SENTIMENTAL: A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NO CURSO DO NAMORO

  TCCSANTOS, PATRICIA NUNES DOS · 2020 · Direito
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  IMPUTÁVEIS OU INIMPUTÁVEIS?A FIGURA DO PSICOPATA INSERIDO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE A UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA CRIMINAL

  TCCCONDEZ Goianésia-GO 2020, MELISSA DIAS OLIVEIRA · 2020 · Direito
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  INFLUÊNCIA MIDIÁTICA: O CONFRONTO ENTREO DIREITO A PUBLICIDADE E A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

  TCCMACÊDO, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS · 2020 · Direito
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  COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO: O USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO MECANISMO DE INTIMAÇÃO

  TCCSUDRÉ, LAÍS ALCANTARA · 2020 · Direito
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  A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NA SOCIEDADE CIVIL ATUAL: SOB O OLHAR DOS REGISTROS NOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO - GO

  TCCANDRADE, GEOVANNA LIMA · 2020 · Direito
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  (IN) EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM RECORTE NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA

  TCCMENDONÇA, RAISSA MUNIQUE LOPES · 2020 · Direito
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  DIREITO PENAL DO INIMIGO: Estudo de (in)aplicabilidade no direito Brasileiro

  TCCSILVA, ISADORA CAMARGO COSTA · 2020 · Direito
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  TERCEIRIZAÇÃO E SUAS VERTENTES: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS REFORMA TRABALHISTA

  TCCOLIVEIRA, RUTH BARBOSA DE · 2020 · Direito