Resumo
O estelionato sentimental é configurado por uma questão de abuso de confiança, violação de princípios do direito, em especial o da boa-fé objetiva, sendo ainda questão normalmente civil apesar de seu nome levar ao entendimento de ser um tema penal. O estudo presente busca entender e estudar o que é o estelionato sentimental e quais as consequências jurídicas dessa questão. O trabalho é desenvolvido em três distintos tópicos que auxiliam ao entendimento do tema e resolução do problema, Como é caracterizado o estelionato sentimental e quais as consequências jurídicas de tal ato?. Assim utilizando do objetivo geral Compreender o estelionato sentimental sob a ótica jurídica; sendo auxiliado por parte dos objetivos específicos de: compreender os conceitos primeiros sobre estelionato; compreender os princípios relacionados ao estelionato sentimental, compreender os abusos nas relações amorosas, e estudar as consequências jurídicas do estelionato sentimental. Foi utilizado como metodologia de pesquisa o tipo indutivo, com instrumentos de pesquisa bibliográficos e documentais. Ao final o estudo proporcionou o entendimento de que o estelionato sentimental é tema de grande complexidade e que desenvolve grandes consequências jurídicas como as ações de indenização e até sanções penais a depender do caso
Dados do documento
- Autoria
- SANTOS, PATRICIA NUNES DOS
- Orientação
- Steckelberg, Thiago Brito
- Tipo
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Comunidade
- Direito › Trabalhos de Conclusão de Curso
- Data
- junho de 2020
- Semestre
- 2020/1
- Idioma
- Português
- Endereço permanente
- https://arche.app.br/repositorio/item/ri-e7211b67af