Trabalho de Conclusão de Curso — Repositório UNIEGO

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2025

CRIMES AMBIENTAIS NA ESFERA MUNICIPAL: ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE PREFEITOS BRASILEIROS
TCCSOUSA, LUANA ALVES DE; BATISTA, SARAH ANTUNES RIBEIRO · 2025 · Direito
A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE GOIANÉSIA-GO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
TCCSOUSA, DANIELA RODRIGUES DE; NUNES, JÉSSICA DE FREITAS · 2025 · Direito
EFICIÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS URBANOS: IMPACTOS DA LEI Nº 14.711/2023 NO MERCADO IMOBILIÁRIO
TCCTELLES, ALAN AUGUSTO DE OLIVEIRA; MOURATO, MAIRA GABRIELE ALVES · 2025 · Direito
TRANSIÇÃO DE MANDATO EM CIDADES DO ESTADO DE GOIÁS: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE DEIXA DE REALIZAR O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
TCCLIMA, JORDANA MARIA GONÇALVES; SANTOS, PAMELLA VIEIRA DOS · 2025 · Direito
PROTEÇÃO INFANTIL NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DAS FRAGILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
TCCOLIVEIRA, DÉBORA BATISTA; SOUZA, EDUARDA RODRIGUES DO COUTO · 2025 · Direito
OMISSÃO ESPECÍFICA E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
TCCCAMPOS, BRUNA DA SILVA · 2025 · Direito
ANÁLISE DA LEI ANTIMANICOMIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS NO BRASIL: EFICIÊNCIA E DESAFIOS
TCCSILVA, VITÓRIA CAROLINE; PINA, YASMIN SILVA BARBOSA · 2025 · Direito
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS E ATIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR LÍDERES RELIGIOSOS
TCCGUIMARÃES, DANIEL SILVA; OLIVEIRA, LUIS MIGUEL GODINHO DE · 2025 · Direito
A INFLUÊNCIA DA “CULTURA PRISIONAL” NA LINGUAGEM, SEU REFLEXO NA RESSOCIALIZAÇÃO E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR SOBRE A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE CERES
TCCSILVA, LEONARDO JOSÉ; NUNES, PAULO CÉSAR PEREIRA · 2025 · Direito
A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: COMPARAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002
TCCSANTOS, GHABRYEL ARCANJO DE JESUS BAILÃO; LUZ, GIOVANNA GABRIELE SANTOS · 2025 · Direito
A LIQUEFAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS NA SEARA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE
TCCSOUZA, GYOVANNA GABRIELLA SENA; DIAS, MIRIAN MOREIRA · 2025 · Direito
A MIDIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS E NA IMPARCIALIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA
TCCCOSTA, AMANDA ANDRELINO; SILVA, RÂNNYA PIDDE · 2025 · Direito
O VAZIO LEGAL NA HERANÇA DIGITAL: DESAFIOS DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS APÓS A MORTE
TCCSANTOS, EDUARDA GABRIELA SILVA; MATOS, THAMIRES GABRIELLE OLIVEIRA · 2025 · Direito
INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A APOSENTADORIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE
TCCMORAIS, LEONARDO DOS SANTOS; SILVA, VITOR LEONARDO DA · 2025 · Direito
O FINANCIAMENTO DOS SINDICATOS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR
TCCCAMARGO, LOREN CHRISLLY FERREIRA; ALVES, MARCOS HENRIQUE PEREIRA · 2025 · Direito

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