Resumo
Este trabalho tem como base os casos do Vampiro de Niterói e do Maníaco de Luziânia, nos quais os autores dos crimes são considerados psicopatas. O objetivo deste estudo é contribuir para a compreensão do tratamento de psicopatas no sistema judiciário brasileiro, em conformidade com o princípio da dignidade da pessoa humana. Busca-se oferecer uma visão abrangente sobre o tema, será que o sistema judiciário em meio as sanções aplicadas, para os indivíduos que são considerados psicopatas, de alguma forma buscam garantir a reabilitação dos mesmos e se seria viável existir métodos diferentes de sanções para esses indivíduos. Além disso, promove-se uma reflexão e debate sobre os Direitos Humanos nas práticas de tratamento e ressocialização de indivíduos diagnosticados como psicopatas. Para essa análise, é fundamental compreender critérios sobre a inimputabilidade como ela é cabível a determinados agentes e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023 como ela se adequa ao tema discutido, através das diretrizes e procedimentos para o tratamento adequado desses indivíduos, considerando suas características psicopatológicas. Este trabalho resultou de um longo e rigoroso processo de pesquisa, análise e redação, que mesmo sendo um tema atual possui inúmeros desafios no âmbito jurídico.
Dados do documento
- Autoria
- RODRIGUES, ANA KAROLANY SILVA; RABELO, CAROLINI DUARTE DE MELLO
- Orientação
- Costa, Carlos Alberto da; Santos, Luana Miranda; Bonfim, Cristiane Ingrid de Souza
- Tipo
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Comunidade
- Direito › Trabalhos de Conclusão de Curso
- Data
- 1 de julho de 2023
- Semestre
- 2023/1
- Idioma
- Português
- Endereço permanente
- https://arche.app.br/repositorio/item/ri-d6d6810b6f