Trabalho de Conclusão de Curso

2023

• PDF
  DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA ANGLO AMERICAN

  TCCSILVA, ELIANE RODRIGUES DA; SILVA, POLIANE PEREIRA DA · 2023 · Direito
• PDF
  IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA APOSENTADORIA ESPECIAL COM ÊNFASE NA INSALUBRIDADE REFERENTE A AGENTES QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS

  TCCOLIVEIRA, DÉBORA LETÍCIA SOARES DE; CONCEIÇÃO, GABRIELE BORGES DA · 2023 · Direito
• PDF
  OUTORGA DO USO DAS ÁGUAS PARA EXPLORAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS: LICENCIAMENTO E POSSÍVEIS PENALIDADES NO BRASIL

  TCCMAGALHAES, ANDRÉ FERREIRA; MAGALHAES, LUCAS FERREIRA · 2023 · Direito
• PDF
  A ASCENSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FACE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA – GOIÁS

  TCCPEIXOTO, EDUARDA MARTINS; RODRIGUES, MARIA EDUARDA SILVA · 2023 · Direito
• PDF
  NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E DEVER DO MUNICÍPIO: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO

  TCCRODRIGUES, LORRANE ESTÉFANE; MATIAS, PAULA JAKELINE DOMINGOS · 2023 · Direito
• PDF
  OS IMPACTOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA

  TCCNão informado · 2023 · Direito
• PDF
  CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: TITULA BRASIL, DIREITO DE PROPRIEDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

  TCCLEITE, MARCOS VINÍCIUS FLORIANO; SANTOS, RENNAN LOPES · 2023 · Direito
• PDF
  LGPD E DIREITO DO TRABALHO: O DIREITO À TRANSPARÊNCIA NA TRATATIVA DE DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO – UMA APRECIAÇÃO NA EMPRESA PIACENTINI BRASIL

  TCCPAULA, HELEN CRISTHIAN NETO TELES DE; SOUSA, LUCIANA HELENA BERNARDO DE · 2023 · Direito
• PDF
  ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A (IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

  TCCPEDROLLI, GABRIEL ANDRÉ SACCHIS; JUNIOR, LUCIANO ALVES DE BRITO · 2023 · Direito
• PDF
  COMPLIANCE: (IN)APLICABILIDADE COMO INSTRUMENTO JURÍDICO NO COMBATE À IMPROBIDADE NO BRASIL

  TCCRODRIGUES, ANA LUISA GOMES; MARTINS, GRACIELE LIRA GOMES · 2023 · Direito
• PDF
  LOTEAMENTOS IRREGULARES: A RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DE ENTES FEDERATIVOS E AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL

  TCCGUADAGNINO, AMANDA; CARVALHO, DÉBORA CRISTINA ALMEIDA · 2023 · Direito
• PDF
  JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: APOSENTADORIA ESPECIAL E IMPLICAÇÕES QUANTO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS SOBRE A EXPOSIÇÃO A RUÍDOS (INSALUBRIDADE)

  TCCSOUZA, KELLY FERNANDES DE · 2023 · Direito
• PDF
  O GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR E O GARANTISMO INTEGRAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE “PRO SOCIETATE” COMO MECANISMO EFETIVADOR DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA VÍTIMA

  TCCGOMES, LETÍCIA VIEIRA; SALGADO, LUCAS GABRIEL ALVES · 2023 · Direito
• PDF
  A COCULPABILIDADE ESTATAL NA SEARA CRIMINAL FACE A ADOÇÃO DA TEORIA DA LABELLING APPROACH NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

  TCCCORREIA, JAQUELINE NUNES; FARIA, THÁTILA LUANA · 2023 · Direito
• PDF
  CRIMES CIBERNÉTICOS: INVASÃO DE PRIVACIDADE E O OLHAR DA JURISPRUDÊNCIA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 14.155 DE 2021

  TCCFONSECA, EVA GUSMÃO DA; LIMA, THAYNARA SILVA · 2023 · Direito
• PDF
  CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N.o 14.133/2021

  TCCMENDES, LAIRA RÚBIA; RIBEIRO, SÁVIO RODRIGUES · 2023 · Direito
• PDF
  O TRIBUNAL DO JÚRI E AS NULIDADES PROCESSUAIS, UMA POSSÍVEL (IN) SEGURANÇA: ANÁLISE SOBRE O CASO BOATE KISS

  TCCFILHO, REGINALDO JONAS REIS; RIBEIRO, SAMUEL CEZAR SANTANA · 2023 · Direito
• PDF
  HOLDING FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE ELISÃO FISCAL DURANTE O PROCESSO SUCESSÓRIO

  TCCJAYME, DAVI MENDONÇA GONZAGA; CARNEIRO, SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA · 2023 · Direito
• PDF
  CONTRATO INTERMITENTE: IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA

  TCCCRISÓSTOMO, KAIQUE CÉSAR DE BARROS; BARBOSA, JOAO VITOR GONÇALVES · 2023 · Direito
• PDF
  JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS APLICADAS PELO JUIZADO ESPECIAL DE GOIANÉSIA - GOIÁS

  TCCREZENDE, NATÁLIA RODRIGUES; NASCIMENTO, STANLEY MARTINS · 2023 · Direito