Trabalho de Conclusão de Curso

2017

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  AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CONTROLE JURISDICIONAL DA PRISÃO EM FLAGRANTE

  TCCSILVA, Bruna Camila · 2017 · Direito
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  DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: A ASCENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS NO BRASIL

  TCCSANTANA, Cleonice Florindo · 2017 · Direito
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  O APRIMORAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E DOS SETORES DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO USUÁRIO E DEPENDENTE DE DROGAS

  TCCSANTOS, Kátia Luana Camargo Oliveira; LIMA, Áquila Raimundo Pinheiro · 2017 · Direito
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  EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA CIDADE DE URUAÇU - GO

  TCCPEREIRA, Thais Jhulia dos Santos · 2017 · Direito
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  O ESTADO BRASILEIRO E AS RELIGIÕES: O DIREITO AO PLURALISMO RELIGIOSO

  TCCGOMES, Mayara Maia · 2017 · Direito
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  COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA ADI

  TCCBARBOSA, Sarah Sophia · 2017 · Direito
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  DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM MATÉRIA PENAL: A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS

  TCCSOUZA, Mirian Angelita de · 2017 · Direito
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  ABUSO SEXUAL DE MENOR INTRAFAMILIAR: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 227, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  TCCVIEIRA, Patrícia Raquel · 2017 · Direito
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  A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS RECEBIMENTOS DE ALVARÁS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS PELA VIA JUDICIAL: UMA INTERVENÇÃO NECESSÁRIA OU DISPENSÁVEL?

  TCCBARBOSA, Heloisa Arantes · 2017 · Direito
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  TCCCÂNDIDO, Mirian Andrade · 2017 · Direito
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  HOLDING FAMILIAR: BLINDAGEM PATRIMONIAL FRENTE AO DIVÓRCIO

  TCCSEVERINO, Taysa Souza Moura · 2017 · Direito
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  PREVALÊNCIA DOS CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA/GO

  TCCSOUZA, Ianka Borges · 2017 · Direito
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  PERSPECTIVAS JURÍDICAS QUANTO AO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NASCITURO

  TCCSANTOS, Carlos Alexandre Nunes dos · 2017 · Direito
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  TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA

  TCCMENDES, Cristiane Caetano · 2017 · Direito
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  O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE SOB O ENFOQUE DA JUDICIALIZAÇÃO

  TCCSANTOS, Fernando Barcelos · 2017 · Direito
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  ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO: ANÁLISE DA SÚMULA 244 DO TST

  TCCLIMA, Ana Eloiza de Oliveira, · 2017 · Direito
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  UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO: RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO CONCOMITANTE AO CASAMENTO COMO CONCUBINATO E A JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS

  TCCVIEIRA, Glaupe Moábia Cunha · 2017 · Direito
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  EFEITOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

  TCCBORGES, Mirlene Miclos · 2017 · Direito
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  ANÁLISE ESPECÍFICA SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS FACE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DA LEI 13.146/15

  TCCFIGUEIREDO, Maressa Ariely Ribeiro · 2017 · Direito
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  A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO E O JUÍZO DA CONSTITUCIONALIDADE

  TCCAMORETH, Natalia Duarte · 2017 · Direito