Trabalho de Conclusão de Curso

2021

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  A (IN) IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  TCCRIBEIRO, RAYSSA PAULA RODRIGUES · 2021 · Direito
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  OS REFLEXOS DA REMIÇÃO DA PENA NO COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

  TCCLUSENA, STÉFHANNY NAYARA ALMEIDA · 2021 · Direito
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  A CADEIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME COMO FORMA DE RESGUARDAR A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL.

  TCCMEDEIROS, FERNANDO HENRIQUE CANEDO DE · 2021 · Direito
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  A (IN) EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA)

  TCCBRITO, LAYLA CAROLINE DE CARVALHO · 2021 · Direito
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  PRESCRIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ À LUZ DA LEI 13.846/2019

  TCCPALMIERI, NATIELLY CRISTINA · 2021 · Direito
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  ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA

  TCCLOPES, AMANDA MENDES ABREU · 2021 · Direito
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  SISTEMAS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS CLASSES SOCIAIS INFERIORES: O SISTEMA PENAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DO LABELLING APPROACH

  TCCPINTO, SARAH PIRES LACERDA · 2021 · Direito
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  MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA

  TCCOLIVEIRA, GABRIELLY COELHO DE · 2021 · Direito
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  A LEGÍTIMA DEFESA COMO FORMA DE ASSEGURAR E RESPALDAR A ATUAÇÃO POLICIAL NO BRASIL

  TCCCOSTA, QUEVEN DOURADO · 2021 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL E COMPLEXIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

  TCCSANTOS, JAÍNE JOSÉ DOS · 2021 · Direito
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  A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR ABANDONO AFETIVO NO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL GERADA PELA OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO

  TCCGUIMARÃES, MARCELO GONÇALVES · 2021 · Direito
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  ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI 12.318/10, DOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM OS CASOS QUE TRAMITAM NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA - GO

  TCCCORTES, ANA MARIA CHIODI · 2021 · Direito
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  USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – ANÁLISE DE CASOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIONATO 1º DE NOTAS DA COMARCA DE GOIANÉSIA/GO

  TCCJAYME, LAURA MENDONÇA · 2021 · Direito
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  CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  TCCSANTANA, GUSTAVO INÁCIO VIEIRA · 2021 · Direito
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  O WHATSAPP COMO MECANISMO PARA OBTENÇÃO DE PROVA, FRENTE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DAS PROVAS DIGITAIS

  TCCNAVES, LUCAS FERNANDES · 2021 · Direito
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  A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

  TCCMENDONÇA, EIDRIAN CESAR SILVA · 2021 · Direito
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  A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

  TCCLEMOS, MATHEUS HENRIQUE SOUSA · 2021 · Direito
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  INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIAS

  TCCOLIVEIRA, KÁRITA FÉLIX · 2021 · Direito
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  A MULHER SILENCIADA: ASPECTOS DA VIOLENCIA PATRIARCAL NO AMBIENTE DO TRABALHO

  TCCBORGES, EDUARDA GONÇALVES · 2021 · Direito
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  OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS

  TCCLEMES, RAFAEL PEREIRA · 2021 · Direito